Obrigado FENPROF, obrigado FNE

Como a greve às avaliações finais não teve na sua génese a FENRPOF e/ou a FNE ela não teve, inicialmente, grande visibilidade na comunicação social. Tinha sido convocada pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P).

Além disso, apesar do conhecido descontentamento dos professores, mais de 50.000 já se tinham manifestado no dia 19 de maio em Lisboa, o Ministério da Educação (ME) cometeu um tremendo erro de cálculo ao desvalorizar o impacto que esta poderia vir a ter.

Pode dizer-se que, sem querer, a FENPROF e a FNE contribuíram em larga medida para esta situação. Isto é, como estas duas plataformas sindicais só entregaram ao ME pré-avisos para greves às avaliações a partir do dia 18 de junho, este organismo do Estado ficou descansado.

Aliás, devem ter pensado que esta seria uma greve vazia de conteúdo. Mais uma. Os alunos do 9.º, do 11.º e do 12.º anos de escolaridade teriam as suas reuniões de avaliação, saberiam as suas notas, fariam os seus exames nacionais tranquilamente e iriam de férias até ao próximo ano letivo. Os restantes, teriam as suas notas lançadas, mais tarde, quando os professores estivessem cansados de fazer mais uma greve sem sentido, vissem o seu salário a derreter com o calor do verão e as suas férias em perigo.

Acontece que esta greve teve mais adesão do que seria de prever. E teve um impacto muito maior do que seria de esperar. Até a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) já tomou o partido. O do Governo é claro. Emitiu um comunicado a afirmar que a educação é um direito de todas as crianças…

Não o li. Mas li a notícia do DN onde esta associação de pais deu a conhecer a sua posição. No essencial, a CONFAP pediu uma intervenção “urgente” ao ME para “acautelar” a situação dos alunos. Pediu também a alteração da legislação que regulamenta o funcionamento dos conselhos de turma de avaliação.

Ou seja, a CONFAP quer que a presença obrigatória de todos os professores neste tipo de conselhos de turma não o seja. Porque para a CONFAP, na pessoa do seu presidente Jorge Ascensão, aquelas reuniões “são apenas uma formalidade“, uma vez que “as avaliações já estão previamente decididas” pelos professores.

Mas atenção que para este dirigente associativo a greve dos professores às avaliações é legítima, permitida. No entanto, considera que esta instrumentaliza a “educação” e que hipoteca o futuro dos alunos. Afirmando que “os pais compreendem a luta dos professores, mas não podem compreender esta forma de luta, que prejudica aqueles que trabalham”.

Sem comentários…

Assim, o ME está a tentar emendar a mão de todas as formas possíveis e imaginárias. Mesmo que algumas dessas medidas sejam autênticos atropelos à constituição, à lei do trabalho em funções públicas e ao código do trabalho.

Ao mesmo tempo está a ir ao encontro das pretensões da CONFAP. Assim se explica o aparecimento da famosa nota informativa da Direção-Geral dos estabelecimentos Escolares (DGEstE), assinada pela mão da sua diretora-geral.

Esta nota informativa teve o condão de unir vários dirigentes sindicais, mesmo aqueles que não tinham nada a ver com esta greve. Até o grande Mário Nogueira já apareceu nos canais generalistas a classificá-la como um “delírio”, uma “fantasia”, “ilegal” e “inconstitucional”.

Mas não é a nota que me preocupa. A DGEstE e/ou o ME também já perceberam que a nota informativa não preocupa. O que me preocupa é esta mensagem aos diretores/presidentes de CAP: