Sou professor, sou vítima de assédio moral

O governo insiste em não contar integralmente o tempo de serviço “congelado” aos educadores e aos professores. Alguma novidade? Não, claro que não. Acontece que esta é um novela que dura há demasiado tempo, que é demasiado deprimente e que, acima de tudo, tem evoluído de uma forma demasiado hostil para os profissionais da educação e do ensino.

Esta semana ficamos a saber que, com um dia de antecedência,  o governo convocou 10 sindicatos para “relançar” as “negociações”. Como já era previsível, estas “negociações” redundaram em coisa nenhuma. Além disso, ficamos também a saber que o governo só legislará novamente (?!?) sobre o assunto passados os 5 dias que os sindicatos têm para pedir uma reunião extraordinária. Continuar a ler “Sou professor, sou vítima de assédio moral”

Filósofo José Gil diz que o Ministério da Educação “virou todos contra todos”

PÚBLICO – No seu último livro apresenta o “homem avaliado” como sendo a “figura social do século XXI”. Trata-se de facto de uma alteração radical? Ser-se avaliado não é propriamente uma novidade destes tempos.

José Gil – Estamos a falar de uma situação generalizada na sociedade dita da modernização. Não é só em Portugal, é em toda a Europa. Não há duvida que não pode haver aprendizagem sem haver avaliação e que toda a aprendizagem, a mais arcaica que se conheça, a aprendizagem do discípulo que tinha um mestre na Renascença, na pintura, ou na Índia com um yogui que ensinava um discípulo. Em todas essas práticas há avaliação. Quer dizer a avaliação é inerente, necessária, à própria aprendizagem.
O que é que, se é que, se transformou nesta tal sociedade da modernização? O que é que se fez, modificou na ordem de relação entre aprendizagem e avaliação para que se possa falar agora de um homem avaliado para o século XXI? Tenho a impressão que há vários factores. Primeiro há um factor que acho fundamental. É que a avaliação arcaica era uma avaliação não quantitativa. Era uma avaliação mais qualitativa ou intensiva. Depois a avaliação tende a tornar-se funcional e se possível, quando possível, quantificada, desenvolvendo parâmetros.
E incluindo nesses parâmetros o próprio terreno de aprendizagem que não é quantificado. Há sempre na aprendizagem aquilo que se chamava antigamente na filosofia, e hoje também, a intuição. A intuição é fundamental porque se aprende à sua maneira. Não é um dado formal, universal, que se possa definir da mesma maneira para todos. Continuar a ler “Filósofo José Gil diz que o Ministério da Educação “virou todos contra todos””

Direita | Esquerda

Encontrei, por puro acaso, um texto bastante interessante para quem como eu nunca se preocupou muito com as questões da direita e da esquerda que dividem visceralmente os nossos políticos.

Deste texto, da autoria de João Cardoso Rosas, professor associado no Departamento de Filosofia do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, cito um parágrafo ao qual acho muita piada:

Uma razão básica para a persistência da dicotomia pode estar na sua utilidade cognitiva. O espaço político dos regimes liberais-democráticos é plural. A divisão em direita e esquerda permite uma simplificação mental desse espaço e facilita a constituição de alternativas aos detentores do poder. Por isso a dicotomia é mais resistente do que as múltiplas e cambiantes designações de grupos, movimentos ou partidos.

A austeridade de vento em popa

Para quem (ainda) tinha dúvidas: confirma-se, a austeridade vai continuar. Apesar da retórica política do momento. Por outro lado, e se mais dúvidas houvesse, também se confirma quem vai continuar a pagar a crise: os mesmos de sempre…
Primeira página do jornal “Público”, 13/09/2018

 

O Governo das esquerdas e o princípio constitucional do direito a salário igual para trabalho igual

Excelentíssima Senhora Provedora de Justiça,
Por ser professor faço parte de “um corpo especial da Administração Pública dotado de uma carreira própria” (n.º 1, artigo 34.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro).
O Decreto-Lei atrás referido é conhecido por Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, por Estatuto da Carreira Docente (ECD).
À semelhança de centenas de milhares de funcionários públicos vi a minha carreira “congelada” nos períodos compreendidos entre:
  • 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007;
  • 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

 

Pelo desempenho das minhas funções recebo um salário que depende de “índices remuneratórios  diferenciados” (n.º 4, artigo 34.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro).
Tabela 1: tabela a que se refere o n.º 4, artigo 34.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro
No dia 1 de janeiro, “descongeladas” as carreiras dos funcionários públicos e observados os requisitos necessários (n.os 2 e 3, artigo 34.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro), foi-me concedido o direito a progredir na minha carreira: mudei do 2.º para o 3.º escalão.
Com esta progressão o meu índice remuneratório foi alterado (n.º 1, artigo 34.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro): mudei do índice 188 para o índice 205.
Assim, desde 1 de janeiro, o meu vencimento ilíquido passou a ser 1.748,25 euros (figura 1).
Figura 1: o meu recibo de vencimento do mês de março
Acontece que outros professores, no mesmo escalão (3.º) e com o mesmo índice remuneratório (205), recebem um salário ilíquido superior ao meu: 1.864,19 euros (figura 2).
Figura 2: recibo de vencimento do mês de março de outro professor no 3.º escalão
Como é que dois professores, no mesmo escalão, com o mesmo índice remuneratório, que realizam trabalho da mesma natureza e em igual quantidade recebem vencimentos diferentes?
Coloquei esta questão aos serviços administrativos do agrupamento de escolas onde trabalho. Responderam-me que esta situação resultava da aplicação do n.º 8 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – a Lei do Orçamento do Estado para 2018.
Contudo, parece-me que a aplicação deste normativo é uma medida injusta e discriminatória, na medida em que o Governo não respeita o artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa.
Mas porque viola o Governo o princípio constitucional do direito a salário igual para trabalho igual ao aplicar o n.º 8 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro? Se este mesmo Governo, em abril deste ano, pediu a fiscalização da constitucionalidade do número 6 do artigo 5.º da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril? Uma lei aprovada pela Assembleia da República… E porquê? Porque o Governo acha que esta norma viola o princípio constitucional do direito a salário igual para trabalho igual… O mesmo princípio constitucional que está agora a violar…
Na prática, o desrespeito deste princípio constitucional por parte do Governo, comparativamente com outros professores no mesmo escalão (3.º) e com o mesmo índice remuneratório (205), traduz-se na aplicação das seguintes sanções remuneratórias ao meu salário:
  • de janeiro a agosto de 2018 → 115,94 euros mensais;
  • de setembro de 2018 a abril de 2018 → 77, 30 euros mensais;
  • de maio a novembro de 2019 → 38,65 euros mensais.

 

Talvez a expressão “sanções remuneratórias” não seja a mais adequada, até porque nada fiz para merecer tal castigo. Apenas progredi na minha carreira profissional. Assim, o melhor seria chamar-lhe taxa especial, sobretaxa, imposto, contribuição, ou outra coisa qualquer…
Acontece que esta taxa especial, sobretaxa, imposto, contribuição, ou outra coisa qualquer que se lhe queira chamar, irá totalizar 1.816,47 euros (mil e oitocentos e dezasseis euros e quarenta e sete cêntimos). Neste ponto é importante referir que não estou a contabilizar sanções aplicáveis aos subsídios de férias e de Natal.
Dito de outra forma, o Ministério da Educação, a minha entidade patronal, ao aplicar o n.º 8 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, ao longo de dois anos, não me pagará o equivalente a um salário.
Mas a aplicação deste normativo não desrespeita apenas o artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa, também o artigo 13.º está em causa: “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.
Será que a carreira dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básicos e secundários foi alterada? Isto é, o Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, foi alterado? Será que foi revogado? Os professores não são todos iguais perante a lei?
Então porque estou a ser discriminado na minha remuneração salarial?
Agradecendo a boa atenção e a melhor resposta de Vossa Excelência, apresento os melhores e mais respeitosos cumprimentos,
Gil Nunes

Viver em Portugal, viver em Lisboa

Há muitos, muitos anos, amigo ou familiar meu que se deslocasse à capital do império fazia uso da expressão “adeus Portugal, que eu vou para Lisboa”. Era fatal! E por isso ouvi-a várias vezes. Não sei se muitas, se poucas. O que sei é que também eu a usei em várias situações e contextos..
À época, o profundo provincianismo que marcava o nosso país justificava o seu uso. No entanto, apesar das muitas mudanças que já se operaram no nosso território, este provincianismo continua presente. Demasiado presente. Veja-se o sítio que o Governo criou para oferecer gratuitamente manuais escolares aos alunos portugueses…
Acontece que esta iniciativa ultrapassa, em muito, esta espécie de provincianismo que se instalou entre nós, há já várias décadas. De facto, ela é profundamente discriminatória e não é compatível com a promoção da igualdade de oportunidades educativa inscrita no programa deste Governo.

Sugestão de declaração para a ata depois do acórdão do Colégio Arbitral sobre serviços mínimos para os conselhos de turma de avaliação

O professor XXXXX YYYYY declara que:
  1. Está presente nesta reunião porque foi convocado pelo diretor do agrupamento, que aplicou a decisão do Colégio Arbitral que definiu serviços mínimos para a realização de conselhos de turma de avaliação nos ensino básico e secundário (Processo n.º 7/2018/DRCT-ASM).
  2. Por ser professor, o seu trabalho é regulamentado, não só pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), mas também pelo Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro).
  3. O Estatuto da Carreira Docente confere-lhe o direito à participação no processo educativo, a título individual, reconhecendo-lhe, entre outros, o direito a emitir opiniões e recomendações sobre as orientações e o funcionamento do estabelecimento de ensino e do sistema educativo (artigo 5.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro).
  4. Neste sentido, considera que o cumprimento do acórdão referido anteriormente não deve interferir com o direito à greve (artigo 57.º, Constituição da República Portuguesa).
  5. Considera ainda que a realização deste conselho de turma, apesar de respeitar a decisão do Colégio Arbitral referida anteriormente, colide com as disposições que constam do Despacho Normativo n.º 1-F/2016, que regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, dado que se verifica a ausência do professor WWWWW ZZZZZZ por motivo de greve.
  6. De acordo com este normativo um conselho de turma, para efeitos de avaliação, reúne apenas em duas situações: ou com a totalidade dos seus membros com direito a voto presentes; ou sem a totalidade dos seus membros com direito a voto, caso a ausência de um membro seja superior a 48 horas (artigo 23.º, Despacho Normativo n.º 1-F/2016). O que não parece ser o caso.
  7. Apesar da referida decisão do Colégio Arbitral  equivaler a uma sentença da primeira instância, para todos os efeitos legais (artigo 404.º, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), considera ilegal a ordem recebida, por intermédio da convocatória referida no ponto 1.
  8. Assim, pede ao diretor do agrupamento, ou a quem de direito, que confirme por escrito a validade e a legalidade das deliberações deste conselho de turma (artigo 177.º, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), nomeadamente das deliberações sobre a classificação final a atribuir em cada disciplina aos alunos da turma (artigo 23.º, Despacho Normativo n.º 1-F/2016).
  9. Faz notar que este pedido é feito no total respeito pelo cumprimento de todos deveres estabelecidos para os funcionários e agentes da Administração Pública em geral (artigo 10.º, Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro).

Quando a rotação do planeta se faz da “esquerda”

O Colégio Arbitral que definiu serviços mínimos, na sequência de vários pré-avisos de greve às avaliações dos alunos dos ensinos básico e secundário a partir do próximo dia 2 de julho, tinha na sua constituição o juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Guilherme Frederico Dias Pereira Fonseca.

Para os mais distraídos convém recordar que este senhor representou os trabalhadores neste Colégio Arbitral. Ou seja, era o representante dos professores.

Talvez esta tarefa lhe tenha calhado em sorte devido às suas ligações ao PCP. Talvez. Não sei. O que sei é que em 2009 o PCP propôs o seu nome para Provedor de Justiça. E também sei que este juiz afirmava em junho de 2013, a propósito da decisão de um outro Colégio Arbitral para a definição de outros serviços mínimos:

  • “o Ministério da Educação não tem saída”;
  • “o colégio arbitral entendeu que o Ministério da Educação e Ciência não pode fixar serviços mínimos”;
  • “os exames não são uma necessidade impreterível, porque podem perfeitamente ser marcados para outra data”.

Perante o pré-aviso de greve geral dos professores, marcada para o dia 17 de junho de 2013, data coincidente com a realização dos exames de Poruguês A, Poruguês B e Latim no ensino secundário, aqueloutro Colégio Arbitral não definiu serviços mínimos por considerar que estes exames podiam ser recalendarizados. E que a greve não afetava “de modo grave e irremediável o direito ao ensino na sua vertente de realização dos exames finais nacionais, não se estando por isso perante a violação de uma necessidade social impreterível”.

As voltas que o mundo dá… Em média, por cada ano que passa, a Terra dá 1 volta em torno do Sol e 365 voltas em torno de si própria.

No dia 26 de junho de 2018, depois de 5 voltas em torno do Sol, este juiz (jubilado desde 2003), de 77 anos de idade, integrou um Colégio Arbitral como representante dos professores que determinou, por unanimidade, serviços mínimos para a realização de conselhos de turma de avaliação dos alunos do 9.º, do 11.º e do 12.º ano de escolaridade…

Tive de ler o acórdão. Não foi uma leitura fácil. Foi dolorosa. Mas doloroso, doloroso, foi perceber que a fundamentação desta decisão é o fruto de um exercício lógico-legal tortuoso, muito tortuoso.

Num dado momento o Colégio Arbitral afirma-se incompetente para “decidir sobre a apensação dos processos em causa”, que essa é uma competência do “membro do Governo responsável pela área da Administração Pública”. No entanto, no parágrafo seguinte já lhe parece que deve haver “uma única decisão sobre todas as matérias em objeto daqueles processos”.

Isto porque havia uma questão prévia que se relacionava com os dois tipos de pré-avisos de greve em análise: o do S.TO.P e os dos restantes sindicatos.

Mas brilhante, brilhante, é a forma como três árbitros, todos juízes experientes, concluem unanimemente que:

A não realização das avaliações internas tem o mesmo efeito da não realização dos exames finais.

A fatídica necessidade social impreterível… Não há palavras. Quer dizer, haver, há. Até tenho resmas de palavras no meu vocabulário para qualificar este elevado serviço prestado à nação. Mas a minha esmerada educação impede-me de as reproduzir aqui.

Em vez disso transcrevo uma rábula de Bruno Nogueira e do João Quadros onde se destila a indignação de todo um povo relativamente à “nefasta” personagem que foi o Ministro da Educação  do governo de “direita” Nuno Crato. Para bom entendedor, meia palavra basta.

O Crato

Olá, linda gente a cheirar a camomila. Vocês hoje estão deslumbrantes. Se soubesse tinha vindo de trança para poder competir com a vossa beleza.

Ora, esta semana deu que falar, sem que ninguém desse por isso (mas eu dei) o ministro Crato, que, à socapa, inventou um decreto-lei que muda o conceito de ensino. Este ministro da Educação não para. Desde que roubou os 500 euros aos miúdos que iam receber os prémios de melhores alunos, é sempre a inventar.

Vou ler o decreto, porque os decretos costumam ser apenas chatos e este consegue ser uma pérola de hipocrisia com pedaços frescos de cinismo. Lá vai: «Na formação de turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar, podendo, no entanto, o diretor perante situações pertinentes, e após ouvir o Conselho Pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar.» (*) Ou seja, lá se foi a democracia na formação de turmas, porque isto dá para tudo. Dá para fazer uma turma só de ciganos. Uma turma de canhotos, uma turma de caixas de óculos e uma turma de ciganos, canhotos e caixas de óculos. Basta dizer que é uma situação pertinente e ouvir o Conselho Pedagógico. E o Conselho Pedagógico pode ser meio tarado e decidir que quer uma turma só de boazonas e uma turma de avantesmas.

Este ministro Crato é um animal demagógico. O tempo que passou naquele programa com o Mário Crespo e o Medina Carreira deu cabo dele – o matemático julga-se uma pessoa ao quadrado, quando é apenas uma pessoa quadrada. «Ai que sou contra as máquinas de calcular.» Ser contra as máquinas de calcular tem qualquer coisa de patético. Nuno Crato é contra as máquinas de calcular e sapatos ortopédicos. Ele não esteve nos Estados Unidos? Será que Nuno Crato é mórmon?! O que vem a seguir? Nuno Crato não quer máquinas de calcular e Paulo Macedo diz não às anestesias. Nuno Crato quer tirar calculadora aos alunos dos 5.os e 6.os anos e Bibi quer tirar a roupa… Podíamos ficar aqui o dia todo nisto, mas era arriscado.

Como, ainda não há muito tempo, o professor Crato disse, e passo a citar: «Acabar com a História e a Geografia no 3.o ciclo só por cima do meu cadáver», a minha proposta é: Ok, então acaba História e Geografia e passamos a ter Autópsia 1.

eve faltar pouco para o regresso da palmatória. Os professores vão ser avaliados pela quantidade de réguas que partem no traseiro dos alunos. Quem tem sorte são os putos com voz de barítono, porque já deve faltar pouco para os miúdos voltarem a cantar a tabuada. «Dois vezes um, dois. Dois, vezes dois, quatro, etc.» Por acaso, a letra da tabuada do sete é melhor do que a maioria das letras do André Sardet.

Conclusão: Este Crato é mais obtuso do que um ângulo de 179 graus e só lamento que o Mário Nogueira já tenha falecido, se não ele dizia-lhe.

Tubo de Ensaio, parte V, 2012

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(*) Faço notar que este Governo de “esquerda” publica anualmente um Despacho Normativo muito semelhante, pelo menos na terrível parte citada por estes dois autores, e que não provoca tanta celeuma. Pelo menos que me tenha apercebido.

Na constituição dos grupos e turmas é respeitada a heterogeneidade das crianças e jovens, podendo o diretor, ouvido o conselho pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para a promoção do sucesso e para a redução do abandono escolar.

Proposta de Despacho para o ano letivo 2018/2019

A lei e a “corrupção política”

Afirmam os entendidos que Karl Marx foi o melhor intérprete da modernidade. Para além de teórico da revolução dos trabalhadores e da maior parte dos partidos políticos de esquerda, um dos temas a que se dedicou, em muitos dos seus escritos, foi o da corrupção.
Uma das perspetivas de análise abordadas por este autor leva-o ao conceito de “corrupção política”. Para Marx, no capitalismo, em vez de atender ao “interesse público” o jogo político favorece uma determinada classe. Ou seja, o jogo político é controlado pelas forças que controlam o capital. E como estas forças pretendem manter-se no poder, então manipulam o jogo político (!).

Enquanto a aristocracia financeira legislava, dirigia a administração do Estado, dispunha de todos os poderes públicos organizados e dominava a opinião pública pelos factos e pela imprensa, repetia-se em todas as esferas, desde a corte ao Café Borgne, a mesma prostituição, as mesmas despudoradas fraudes, o mesmo desejo ávido de enriquecer não através da produção mas sim através da sonegação de riqueza alheia já existente. (Marx, 1850, As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850)

Ao ler estas palavras não somos transportados para o século XIX, para o ano em que foram escritas, para 1850, mas para o século XXI, mais precisamente para o ano de 2018.
  • Como é que o Primeiro Ministro afirma não ter dinheiro para pagar os seus professores?
  • Supostamente 600 milhões de euros…
  • Mas tem dinheiro para os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) da EDP?
  • Em 2012, os CMEC custavam ao Orçamento Geral do Estado 474,6 milhões de euros.
  • De 2007 a 2017, a EDP recebeu 2,5 mil milhões de euros de CMEC!
  • Até quando é que o Estado (nós todos) tem de pagar CMEC à EDP?
  • Até 2027!
  • E por que é que o Primeiro Ministro não negoceia, com as organizações sindicais dos professores “o prazo e o modo”, tal como está escrito no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018?
  • Porque não tem dinheiro…
Volta Marx, que estás perdoado.