Carta aberta – 1.º balanço

Escrevi uma carta aberta a várias entidades e a alguns meios de comunicação social. Até agora as respostas que obtive foram poucas… e de quem não parece comover-se com atropelos à constituição.

A resposta mais elaborada que me foi remetida pertence ao Bloco de Esquerda. Do PS, nem uma palavra. Devem andar a concertar estratégias de combate à corrupção. Do PCP, do CDS e do PSD também tive direito a uma mão cheia de nada. O que é muito estranho. Até hoje, nunca vi estes três, juntos, de braço dado.

Exmo. Senhor Gil Nunes,
Acusamos a receção do seu e-mail, que agradecemos.
Informamos que a sua mensagem mereceu a nossa melhor atenção.
Com os melhores cumprimentos,
Rafaela Fernandes

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Exmo. Senhor
Professor Gil Nunes
Incumbe-me o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de acusar a receção da mensagem que teve a amabilidade de nos enviar e que agradecemos, sobre os efeitos da progressão na carreira docente.
Tomámos boa nota da discriminação de que está a ser alvo em relação aos colegas que já estavam no escalão a que agora acedeu, em virtude de norma inscrita no Orçamento de Estado que dilui no tempo os efeitos da progressão.
Compreendemos bem o desagrado por tal desigualdade mas ela releva de um contexto negocial entre as partes (Governo e sindicatos) sobre o modo de descongelamento das carreiras.
Estamos solidários com todos os trabalhadores da administração pública por esta diluição no tempo dos efeitos da progressão nas carreiras, e em especial com os docentes a quem, agora, querem ainda não contar todo o tempo de serviço prestado durante os períodos de descongelamento.
Com a nossa solidariedade,
Manuel Grilo
Assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Exmo. Senhor Professor Gil Nunes,
Acusamos a receção da mensagem de V. Exa., que mereceu a nossa melhor atenção.
Informamos que o Tribunal Constitucional não é competente para dar parecer sobre a questão apresentada. A função atribuída ao Tribunal Constitucional é a de fiscalizar a constitucionalidade ou a legalidade de normas, apenas podendo fazê-lo no âmbito de processos que corram neste Tribunal.
Sobre a situação que expõe, sugerimos que exponha a situação ao Provedor de Justiça, que é órgão competente para apreciar queixas dos cidadãos relativamente à atuação dos poderes públicos.
Com os melhores cumprimentos,
Gabinete de Relações Externas

Grupo Parlamentar “Os Verdes”, 23 de abril

Exmo. Senhor,
Encarregam-me os senhores deputados – Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira – de acusar a receção e agradecer a sua mensagem eletrónica, que mereceu a sua melhor atenção.
Sem mais de momento, apresentamos os melhores cumprimentos,
Joana Gomes da Silva
Chefe de Gabinete

 Presidente da República, 4 de maio

Exmo. Senhor Dr. Gil Nunes Encarrega-me Sua Excelência o Presidente da República de acusar a receção e agradecer o envio da mensagem dde correio eletrónico de 16.04.2018, o qual mereceu a devida atenção por parte desta Casa Civil.
Com os melhores cumprimentos,
O Chefe da Casa Civil
Fernando Frutuoso de Melo